
Direito Administrativo (Turma dos Feras)
- 80 Alunos matriculados
- 20 Horas de duração
- 26 Aulas
- 4 Módulos
- 6 meses de suporte
1. Finalidade:
• o curso na Turma dos Feras tem por finalidade aprimorar o aprestamento do candidato para o concurso público de auditor de controle externo do TCDF em 2020, com o foco no atual edital, por meio da realização de Aulões de Revisão e da exploração de Conteúdos Avançados.
2. Metodologia:
• o curso será ministrado através de videoaulas em EAD – com a aquisição por disciplina – através de Aulões de Revisão, além da discussão de Conteúdos Avançados; ao passo que, no decorrer do curso, serão oferecidos os simulados (contratados separadamente) com vistas a viabilizar o melhor nível de preparação para as provas objetivas e discursivas no referido concurso público para o TCDF em 2020.
3. Regime das videoaulas e configuração do presente curso:
a. o curso em videoaulas no EAD será ofertado e vendido por disciplinas;
b. o curso será ministrado por meio de videoaulas em EAD para cada uma das aludidas disciplinas, com a observância, entre as demais regras fixadas, da seguinte configuração:
(1) as sequências de videoaulas para cada disciplina serão disponibilizadas na plataforma eletrônica de EAD;
(2) o início de cada disciplina em videoaulas no EAD terá a sua data noticiada com a antecedência mínima de 24 horas por meio de divulgação no site: https://cathedraonline.com.br e nas mídias sociais, além dos demais meios de comunicação;
(3) o regime de acesso às videoaulas no EAD transcorrerá pelo prazo fixado em cada contrato, com a quantidade máxima de acesso ali definida, sob a carga de 45 minutos para cada hora-aula;
(4) a contratação do curso em videoaulas no EAD deve ser feita por disciplina, a despeito da eventual divulgação em grupos de matérias;
(5) a aquisição de determinada disciplina no curso por videoaulas em EAD resultará no acesso gratuito ao Fórum de Discussão (FED) para a respectiva disciplina durante o período de 6 (seis) meses, após o pagamento da correspondente disciplina, permitindo que os diversos frequentadores do aludido fórum esclareçam as suas dúvidas com o respectivo professor de cada disciplina, em consonância com as regras de funcionamento do FED;
(6) a divulgação completa com todo o regramento sobre o curso em videoaulas no EAD para a Turma dos Feras no TCDF-2020 pode ser encontrada em: https://cathedraonline.com.br.
Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.
Candidatos interessados no concurso para Auditor de Controle Externo do TCDF 2020.
André Luís de Carvalho
É Ministro-Substituto do TCU.
Titulação Acadêmica:
– Mestre em Direito, Estado e Instituições pela Universidade Católica de Brasília, 2016;
– Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 1993;
– Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano, 2005;
– Bacharel em Ciências Militares como Oficial do Exército pela Academia Militar das Agulhas Negras, 1986.
Principais Atividades Profissionais:
– Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, desde 2008;
– Auditor Federal no TCU, entre 1999 e 2008, tendo exercido as funções de: Chefe de Gabinete de Ministro; Assessor de Ministro; e Assessor do Ministro-Substituto;
– Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em 2000;
– Capitão do Exército, na reserva, tendo sido nomeado Comandante da 14ª Companhia de Comunicações Mecanizada (Campo Grande – MS), em 1999, e exercido junto ao Exército no período de 1980 a 1999, entre outras, as seguintes funções: chefe da Seção de Administração e Fiscal Administrativo no Parque Regional de Manutenção da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro – RJ); e chefe da Seção de Administração e Fiscal Administrativo na 5ª Companhia de Comunicações Blindada (Curitiba – PR).
Principais Atividades Docentes:
– Universidade Católica de Brasília: professor no curso de graduação de Direito, desde 2009, nas disciplinas: Direito Administrativo; e Direito Financeiro;
– Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP: professor em cursos de especialização, desde 2009, nas disciplinas: Direito Administrativo; Direito Orçamentário; e Controladoria Governamental;
Principais Trabalhos Intelectuais:
– “O princípio da transparência fiscal sob o aspecto material: a consolidação nacional das contas públicas e a integridade do endividamento público.” Dissertação do mestrado em Direito, Estado e Instituições pela Universidade Católica de Brasília. Brasília: 2016.
– Curso Prático de Direito Administrativo (coautoria). Del Rey editora, 3ª edição. Belo Horizonte: 2011;
– Súmula Vinculante n.º 3 do STF: considerações e alcance.” Revista Âmbito Jurídico (artigo): ISSN 1518-0360 41 – n° 41 – Ano X: 2007;
– “Municípios em Território Federal: e o auxílio ao controle externo?”. Revista Âmbito Jurídico (artigo): ISSN 1518-0360 41 – n° 41 – Ano X: 2007;
– Democracia e Cooperativismo: breve análise comparativa na contratação pública lusobrasileira (coautoria). IDP Cursos e Projetos: ISBN 978-85-65604-45-1. Brasília: 2014;
– Gestão Pública: Inovações, Eficiência e Cooperação no âmbito da Administração Pública (coautoria). IDP Cursos e Projetos: ISBN 978-85-65604-45-1. Brasília: 2013.
Principais Aprovações em Concursos Públicos:
– Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União – CESPE 2007: 1º lugar;
– Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União – CESPE 2004: 2º lugar;
– Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Distrito Federal – CESPE 2003: 1º lugar;
– Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Espírito Santo – ESAF 2001: 5º lugar;
– Analista de Controle Externo (Auditor Federal) do Tribunal de Contas da União – ESAF 2000: 4º lugar;
– Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – CESPE 2000: 2º lugar;
– Analista de Controle Externo (Auditor Federal) do Tribunal de Contas da União – CESPE 1999: 6º lugar;
– Escola Preparatória de Cadetes do Exército – EsPCEx: 1980.
Conteúdo Programático
- 1. Organização da Administração Pública (Parte 1: Natureza Jurídica da Pessoa)
- 2. Organização da Administração Pública (Parte 2: Estado e Direito no Brasil)
- 3. Organização da Administração Pública (Parte 3: Sistema de Categorias e Atividades)
- 4. Organização da Administração Pública (Parte 4: Categorias em Pessoas de Dir. Público)
- 5. Organização da Administração Pública (Parte 5: Categorias em Pessoas de Dir. Privado e Físicas)
- 6. Organização da Administração Pública (Parte 6: Categorias em Pessoas de Dir. Privado)
- 7. Organização da Administração Pública (Parte 7: Qualificações)
- 8. Organização da Administração Pública (Parte 8: Atividades sob as 4 Visões)
- 9. Organização da Administração Pública (Parte 9: Repartição de Competências Materiais)
- 10. Organização da Administração Pública (Parte 10: Subsidiariedade Econômica e PDRAE)
- 11. Organização da Administração Pública (Parte 11: Controle Administrativo: Hierárquico e Finalístico)
- 12. Organização da Administração Pública (Parte 12: Poderes da Adm. Púb.)
- 13. Organização da Administração Pública (Parte 13: Definição dos Regimes Jurídicos)
- 1. Regime Jurídico na CSP, PSP e ASP
- 2. Regime Jurídico no Ato Adm. (Parte 1: Fato x Ato)
- 3. Regime Jurídico no Ato Adm. (Parte 2: Formação do Ato Adm.)
- 4. Regime Jurídico no Ato Adm. (Parte 3: Elementos e Pressupostos)
- 5. Regime Jurídico no Ato Adm. (Parte 4: Desfazimento)
- 6. Regime Jurídico no Ato Adm. (Parte 5: Delegação, Avocação e Convalidação)
- 7. Regime Jurídico no Ato Adm. (Parte 6: Atributos)
- 8. Regime Jurídico no Ato Adm. (Parte 7: Classificação)
- 9. Regime Jurídico no Ato Adm. (Parte 8: Espécies)
- 10. Reg. Jur. Especial para Agentes Públicos
- 11. Reg. Jur. Especial para Resp. Civil do Estado
- 12. Reg. Jur. Especial para Bens Públicos
- 1. [SLIDES] Lei 8112 x LC DF 840
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